Documento estabelece referências para formação de diretores, planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão escolar
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu instituiu um novo Marco de Gestão para orientar o trabalho desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino.
A medida foi oficializada por meio da Portaria Semed nº 098, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 28 de julho de 2026. O documento passa a funcionar como referência para diretores, diretores adjuntos e equipes técnico-administrativas da Educação.
Marco deverá funcionar como orientação para as escolas
De acordo com a portaria, o Marco de Gestão reúne componentes como missão, visão, valores, dimensões da gestão escolar, competências profissionais e responsabilidades relacionadas ao exercício das funções de direção.
O texto determina que o documento seja utilizado como uma espécie de bússola para orientar a organização administrativa e pedagógica das unidades escolares.
A proposta é criar referências comuns para toda a rede, sem impedir que cada escola adapte seu planejamento às características dos estudantes e da comunidade atendida.
Documento orientará formação e escolha de gestores
Entre as finalidades do novo Marco de Gestão estão:
- orientar a formação inicial e continuada dos gestores escolares;
- apoiar o acompanhamento e o assessoramento das equipes de direção;
- servir de referência nos processos de consulta para escolha de gestores;
- orientar o planejamento estratégico das escolas;
- fortalecer a identidade institucional da rede;
- apoiar a criação de instrumentos de monitoramento e avaliação.
A portaria relaciona o documento ao processo de consulta à comunidade escolar para indicação de diretores e diretores adjuntos. No entanto, o Marco possui natureza orientadora e formativa e não substitui as exigências legais para nomeação ou exoneração dos gestores.
Planejamento pedagógico deverá ser alinhado
As escolas deverão incorporar gradualmente as diretrizes do Marco aos principais instrumentos de planejamento da rede, incluindo:
- Projeto Político-Pedagógico;
- Plano de Gestão Escolar;
- Plano de Ação da unidade;
- Plano de Formação da equipe;
- outros documentos administrativos e pedagógicos.
A implementação deverá respeitar a autonomia pedagógica das escolas, as características de cada comunidade e os princípios da gestão democrática do ensino público.
Secretaria acompanhará aplicação
Caberá à Secretaria Municipal de Educação coordenar a implementação, promover formações para os gestores, publicar orientações técnicas e acompanhar os resultados alcançados pelas unidades.
O Marco poderá ser atualizado conforme os resultados do monitoramento, alterações na legislação, novas políticas educacionais e deliberações do Conselho Municipal de Educação.
Segundo o ato, o documento foi construído coletivamente pela Secretaria de Educação, com apoio técnico do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
A incorporação das novas diretrizes ocorrerá gradualmente e o Marco passa a integrar oficialmente a política municipal de fortalecimento da gestão escolar.
Documento: Marco de Gestão da Rede Municipal de Ensino
Portaria: Semed nº 098/2026
Publicação: 28 de julho de 2026
Aplicação: todas as escolas municipais
Objetivo: orientar formação, planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão escolar
